A medida faz parte do Plano de Ação para a Comunicação Social, que será apresentado pelo ministro Pedro Duarte. O objetivo é permitir que a RTP se concentre na prestação de Serviço Público, eliminando a dependência de receitas publicitárias.
Menos Publicidade já em 2026 na RTP
O processo de eliminação da publicidade será gradual. Em 2025 e 2026, o tempo de publicidade será reduzido em dois minutos por hora, até que em 2027 a publicidade comercial seja completamente removida das grelhas de programação. Em compensação, serão criados espaços dedicados à promoção de eventos e conteúdos culturais.
A decisão vem ao encontro das exigências dos operadores privados, que há muito pediam uma diferenciação mais clara entre o serviço público e as ofertas comerciais. Contudo, estima-se que esta medida custe à RTP cerca de 6,6 milhões de euros por ano, num total de 20 milhões de euros. Mesmo com esta perda de receitas, o Governo já garantiu que a Contribuição Audiovisual paga pelos contribuintes não será aumentada para financiar a operação.
Além da eliminação da publicidade, a RTP também irá passar por uma reorganização interna e modernização.
Este plano inclui a saída voluntária de até 250 trabalhadores, com uma poupança estimada de 7,3 milhões de euros anuais. Por cada duas saídas, será contratado um novo colaborador, com foco em perfis digitais, de forma a preparar a estação para os desafios futuros.
Combate às Fake News da RTP
O Governo pretende ainda criar uma plataforma de verificação de factos na RTP, como parte do combate à desinformação e fake news, reforçando o papel da estação pública na promoção de uma informação rigorosa e de qualidade.